Deputados saúdam funcionários públicos
O dia do funcionário público,
comemorado hoje, 28 de outubro, foi lembrado na Assembleia Legislativa, através
de moções de congratulações e aplausos, protocoladas pelos deputados Sandro
Regis (PR), Graça Pimenta (PR), Bira Corôa (PT), Adolfo Viana (PSDB), Maria
Laudano (PSD) e o deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL). No documento, os
parlamentares destacam a importância desses trabalhadores para a viabilização
das ações do governo e funcionamento das nações. Pela importância da função, os
deputados citados também registram a gratidão a todos os funcionários públicos
municipais, estaduais e federais do Estado da Bahia. "O serviço público é uma
das mais importantes tarefas de uma nação", lembra Regis.
A data que comemora o servidor público foi
instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do
Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. Em 1938, foi fundado o
Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de
serviço passou a ser mais utilizado. As leis que regem os direitos e deveres dos
funcionários que prestam serviços públicos estão no Decreto no 1.713,
de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse
profissional. Sandro Regis salienta que, "o servidor público compromete-se, ao
tomar posse, a cumprir os deveres que a lei lhe impõe e a ser leal a um código
de conduta muito rigoroso em função de Estado."
Graça Pimenta destaca que, "o servidor é o
sustentáculo dos serviços prestados à população pelo município, estado ou país".
Para Bira Corôa "em todos os poderes do Estado, o trabalho realizado pelos
servidores é base para um bom funcionamento da máquina pública."
Adolfo Viana fala da "importante atuação dos
servidores para assegurar o acesso da população aos serviços públicos, como
atendimento à saúde, educação, transporte e às políticas públicas que viabilizam
a qualidade de vida do coletivo."
A deputada Maria Laudano, uma das
representantes do novo partido da Casa, o Partido Social Democrata, exalta a
contribuição do servidor: "Não há no mundo ou página da historia em que não
esteja presente, ainda que anonimamente, o servidor público. Nenhum país
sobrevive e nenhum governo funciona sem o corpo de servidores públicos,
responsável pela movimentação das engrenagens dos complexos mecanismos da
administração pública de todas as esferas.
Já Damasceno chama a atenção para o papel
social dos funcionários do setor público, "assume o servidor o dever de
fidelidade a regras cidadãs de devoção ao país, ao bem comum, ao interesse
coletivo."
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