O projeto de lei que obriga as redes de cinema da Bahia a higienizarem os óculos utilizados para exibição de filmes em terceira dimensão (3D) foi apresentado pela deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB). De acordo com a determinação, os óculos devem ser entregues embalados individualmente, em plástico estéril e com fechamento a vácuo.
De acordo com a proposta, a higienização deverá obedecer às recomendações dos fabricantes e demais normas pertinentes. A devolução dos óculos após a sessão cinematográfica isenta o espectador da cobrança de qualquer taxa extra pela sua utilização. Não se aplica o disposto nesta lei quando se tratar de óculos descartáveis, que não podem ser reutilizados. O descumprimento do disposto neste projeto de lei sujeitará o infrator às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Entre as sanções para os cinemas que não cumprirem a determinação estão multa, suspensão da atividade temporária e a cassação de licença de funcionamento.
Os filmes em 3D são diferentes desde a sua produção. As imagens são captadas por duas câmeras, colocadas lado a lado. Funcionam com se fossem o olho direito e o esquerdo da pessoa. Depois de editadas, as imagens são exibidas de maneira alternada. Para que isso ocorra, é necessária a utilização dos óculos que proporcionam a sensação de tridimensionalidade, no entanto, ao término de cada sessão, esses acessórios são devolvidos a um funcionário do cinema, e podem estar disseminando agentes viróticos e bacterianos.
"A novidade da tridimensionalidade, que só é possível ser captada com a utilização de óculos especiais, tem também levado muitos usuários aos consultórios oftalmológicos, devido a problemas de contágio. Os óculos utilizados não são descartáveis, o que exige uma higienização adequada para evitar potenciais riscos de contaminação e de problemas oculares, como a conjuntivite", afirmou Maria Laudano.
A deputada ainda explicou que a higienização dos óculos 3D pode ser feita com solução alcoólica contendo 70% de álcool, única capaz de eliminar vírus. "Essa é, sem dúvida, uma medida simples, mas que se não for adotada pode causar um sério problema de saúde pública. Por esse motivo entendemos necessário tornar essa medida obrigatória, de forma a garantir ao consumidor um produto livre de contaminação."
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